Termos de Uso

Aceite dos termos

Ao criar conta, acessar páginas públicas, baixar materiais, usar ferramentas gratuitas, contratar plano, realizar pagamento ou utilizar qualquer funcionalidade do Atlas da Aprovação, você concorda com estes Termos de Uso.

Se você não concordar com alguma condição, não utilize a plataforma. O uso contínuo após alterações será considerado aceite da versão atualizada.

O que é o Atlas da Aprovação

O Atlas da Aprovação é uma plataforma educacional de organização de estudos para concursos, provas e exames. O serviço pode oferecer cronogramas, revisões, questões autorais, simulados, flashcards, caderno de erros, materiais gratuitos, diagnósticos e conteúdos de apoio.

A plataforma tem finalidade educacional e organizacional. Ela não substitui cursos, professores, leitura de lei seca, jurisprudência, editais, materiais oficiais ou orientação profissional individualizada.

O Atlas é independente e não possui vínculo oficial, patrocínio, representação ou autorização de órgãos públicos, bancas, instituições ou cursos mencionados, salvo informação expressa em contrário.

Cadastro, conta e segurança

Para acessar determinadas funcionalidades, você poderá precisar criar uma conta, informar dados verdadeiros, manter as informações atualizadas e proteger sua senha.

• Você é responsável pelas atividades realizadas em sua conta.
• Deve usar e-mail e dados de contato corretos.
• O Atlas poderá bloquear acessos em caso de fraude, uso indevido, compartilhamento irregular, violação destes termos ou risco à segurança.

Planos, trial, pagamentos e limites

O Atlas poderá oferecer planos gratuitos, testes, planos pagos, cupons, promoções, materiais gratuitos e funcionalidades com limites de uso. Recursos, preços, limites e condições podem variar conforme plano ou campanha.

Pagamentos e assinaturas podem ser processados por provedores externos, como Stripe. Ao pagar, você também se sujeita às regras do provedor.

O período gratuito, quando disponível, poderá ser concedido apenas uma vez por usuário, e-mail, CPF, cartão, dispositivo, conta ou critério antifraude. A tentativa de burlar limites pode gerar bloqueio.

Uso de IA e conteúdos educacionais

O Atlas poderá utilizar inteligência artificial como apoio para organizar conteúdos, sugerir cronogramas, auxiliar explicações, criar questões autorais, elaborar comentários, gerar diagnósticos e apoiar funcionalidades educacionais.

Atenção: conteúdos gerados ou auxiliados por IA podem conter imprecisões, omissões ou erros. Confira informações importantes em fontes oficiais, professores, legislação atualizada, jurisprudência e edital.

Questões, comentários e análises têm finalidade educacional e não garantem cobrança em prova, aprovação, nota ou resultado específico.

Materiais enviados pelo usuário

Quando a plataforma permitir envio de PDFs, apostilas, imagens, editais, textos ou arquivos, o usuário declara possuir direito de uso pessoal do material e ser responsável por não violar direitos autorais, contratos de cursos, licenças, sigilo ou direitos de terceiros.

O Atlas poderá remover arquivos, limitar uploads ou bloquear processamento quando houver suspeita de violação, risco legal, segurança, uso abusivo ou incompatibilidade técnica.

Regras de uso aceitável

O usuário concorda em não praticar fraude, engenharia reversa, invasão, raspagem indevida, automação abusiva, compartilhamento irregular de conta, revenda de acesso, redistribuição de materiais internos, envio de arquivos ilícitos ou qualquer conduta que prejudique a plataforma ou terceiros.

Disponibilidade e limitações

O Atlas busca manter a plataforma estável e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto, ausência de erros, compatibilidade com todos os dispositivos ou manutenção indefinida de funcionalidades experimentais.

O Atlas não garante aprovação, classificação, nota mínima, convocação, desempenho específico ou resultado externo dependente de esforço do usuário, concorrência, edital, banca e outros fatores.

Cancelamento, reembolso e encerramento

Condições de cancelamento, manutenção de acesso até o fim do ciclo, reembolso, trial, troca de plano e inadimplência podem variar conforme o plano contratado, regras exibidas no momento da contratação e políticas do provedor de pagamento.

Em caso de falha de pagamento, chargeback, suspeita de fraude ou cancelamento, o Atlas poderá limitar, suspender ou encerrar recursos pagos.

Contato e atualizações

Dúvidas, solicitações, suporte e comunicações podem ser encaminhados pelos canais oficiais do site. Estes termos poderão ser atualizados para refletir melhorias, mudanças legais, novas funcionalidades ou ajustes comerciais.